STJ condena Cesar Maia a indenizar Brizola por ofensa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso hoje ao ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia em ação de indenização de R$ 50 mil à família do falecido governador do Estado do Rio, Leonel Brizola, por ofensa à honra do pedetista em entrevistas concedidas à imprensa em 2006. Na ocasião, Maia teria declarado que Brizola permitiu o tráfico de drogas no Estado durante o período em que exerceu o cargo de governador.

Agência Estado |

O STJ já havia condenado Maia no ano passado. No entanto, o ex-governador entrou com um recurso na Corte alegando que a ação deveria ter sido encaminhada contra as empresas jornalísticas que divulgaram a entrevista. Segundo o ex-prefeito, as declarações consideradas ofensivas foram feitas durante a campanha eleitoral (2006) para diferenciar a política de segurança pública de seu governo da política de Brizola.

No mesmo recurso, Maia pedia a condenação de Brizola por danos morais com o argumento de que, mediante os mesmos jornais, ele foi tachado pelo ex-governador de pessoa sem "idoneidade para governar, sem caráter, traidor, fascista e desequilibrado".

A Corte decidiu manter a condenação a Maia e, ao mesmo tempo, aceitar a condenação de Brizola. Com isso, o valor da indenização a Maia, de R$ 84 mil, foi descontado da indenização a Brizola, próxima a R$ 134 mil. Após a devida compensação, Cesar Maia deve indenizar em RS 50 mil a família do ex-governador.

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