STJ anula sentença dos envolvidos no furto de Picasso e Portinari no Masp

BRASÍLIA ¿ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular a sentença dos quatro acusados de envolvimento no furto de duas obras de Pablo Picasso e Candido Portinari do Museu de Arte de São Paulo (Masp), em dezembro de 2007, recuperadas posteriormente pela polícia. De acordo com o tribunal, o julgamento dos envolvidos caberia à Justiça Federal e por isso descartou a pena proferida pela Justiça Estadual de São Paulo.

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"O Lavrador de Café", de Portinari

A causa de conflito de competência foi julgada pela Terceira Seção do STJ na última quarta-feira (14), mas só divulgada hoje. Na época do furto, foram instaurados dois inquéritos, um na Polícia Federal e outro na polícia local. O inquérito local foi remetido à Justiça estadual, que decretou a sentença condenatória .

No entanto, como os dois quadros ¿ "O Lavrador de Café", de Portinari, e "O Retrato de Suzanne Block", de Picasso ¿ são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a competência do caso, segundo a decisão do STJ, é obrigatoriamente da Justiça Federal.

"Verificado o interesse da União, compete à Justiça Federal o processo e o julgamento de eventual ação penal. Com efeito, determinada a competência da Justiça Federal, não se pode manter a sentença condenatória proferida por Juízo incompetente, visto ser aquela de ordem constitucional", afirmou o ministro Arnaldo Esteves Lima.

De acordo com a Terceira Seção do STJ, a Justiça Federal vai poder ratificar ou não a sentença proferida anteriormente. O processo agora será remetido à 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, que ainda não foi informada oficialmente da decisão. Enquanto isso, os suspeitos permanecem detidos.

Em fevereiro, a 8ª Vara Criminal de São Paulo havia condenado Moisés Manoel de Lima Sobrinho, conhecido como "Alemão", Francisco Laerton Lopes de Lima, o "Gordo", Robson de Jesus Jordão, o "Robinho", e Alexsandro Bezerra da Silva a diferentes penas de prisão.

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