STJ adia julgamento de habeas-corpus do casal Nardoni

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do mérito de um habeas-corpus no qual é requerida a liberdade de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, em março, na capital paulista. Com isso, o casal seguirá preso nas penitenciárias de Tremembé, no interior de São Paulo.

Redação com Agência Estado |

A sessão da Quinta Turma estava marcada para a tarde desta quinta-feira. Segundo o STJ, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, aceitou o pedido de adiamento solicitado pela defesa do casal. A Corte divulgará a nova data posteriormente.

No habeas, os advogados de Alexandre e Anna alegam a suposta inexistência dos pressupostos legais indispensáveis para a decretação da prisão provisória. Acreditam, ainda, serem nulos o inquérito policial e a decisão que acolheu a denúncia, por excesso de linguagem. A defesa ainda critica o laudo pericial e a investigação.

Por fim, argumentam que os acusados são primários, têm família constituída, residência fixa e se apresentaram espontaneamente para prestar depoimento e quando foi decretada a prisão cautelar.

Em junho, Maia Filho indeferiu, em caráter liminar, o habeas em questão. À época, o ministro explicou que a concessão de habeas é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste. De acordo com o ministro, esses pressupostos não se encontravam presentes.

Este é o segundo habeas ajuizado pela defesa do casal no STJ. O primeiro acabou arquivado em maio. No Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do casal Nardoni já entraram com quatro pedidos de habeas-corpus para tentar soltá-los. Todos, entretanto, foram negados, sendo o último na terça-feira.

Homicídio triplamente qualificado

Reprodução
Isabella em foto de arquivo

Alexandre e Anna Carolina são acusados de homicídio triplamente

qualificado: meio cruel (agressões e asfixia), assegurar a execução ou ocultação de outro crime (decidiram jogar a vítima para esconder as agressões) e impossibilidade de defesa. Eles podem pegar de 12 a 30 anos de prisão caso seja julgados e condenados pelo crime de homicídio.

Pela alteração da cena do crime (a tentativa de apagar as manchas de sangue), a pena varia de seis a quatro anos de detenção. Se isso ocorrer Alexandre poderá, ainda, pegar uma condenação de seis meses a um ano, a mais que a mulher, por ser pai da vítima.

O caso

Isabella era filha do consultor jurídico Alexandre Alves Nardoni e da bancária Ana Carolina Cunha de Oliveira. A cada 15 dias, ela visitava o pai e a madrasta Anna Carolina Jatobá.

No sábado, dia 29 de março, a garota foi encontrada no jardim do prédio em que o pai mora. A polícia descartou desde o princípio a hipótese da criança ter caído da janela do 6° andar por acidente. O delegado titular do 9º Distrito Policial Carandiru, Calixto Calil Filho, declarou que Isabella foi jogada do apartamento por alguém.

O delegado destacou o fato de a tela de proteção da janela do quarto ter sido cortada e de ninguém ter dado queixa de desaparecimento de pertences no local.

O pai alegou à polícia que um homem invadiu o seu apartamento. Ele e Anna Carolina afirmam ser inocentes e, por meio de cartas e em entrevista ao programa "Fantástico", da TV Globo, disseram esperar que "a justiça seja feita".

Leia mais sobre: Caso Isabella 

    Leia tudo sobre: isabella nardoni

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG