STF volta atrás e irá consultar MP sobre caso do dossiê

BRASÍLIA - Cobrado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu consultar o Ministério Público (MP) sobre a exclusão dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Justiça, Tarso Genro, da investigação que apura a fabricação e o vazamento de um dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O arquivamento da apuração em relação a Dilma e Genro ocorreu sem que Lewandowski consultasse o Ministério Público Federal, a quem cabe pedir a abertura de ações criminais ou o arquivamento de inquéritos.

Redação com Agência Estado |

Agência Brasil

A ministra Dilma Rousseff

De acordo com Souza, houve um equívoco. Por causa disso, o procurador-geral encaminhou um recurso ao Supremo, pedindo que lhe fosse dado o direito de se manifestar sobre o arquivamento da investigação. Souza não quis revelar qual será o conteúdo de sua manifestação, ou seja, se pedirá o prosseguimento das investigações ou se solicitará o arquivamento por falta de indícios.

No último dia 12, Lewandowski anunciou que não havia encontrado indícios de envolvimento de Dilma Rousseff e Tarso Genro no caso do dossiê. Examinei os autos e entendi que, por ora, não há indícios contra as autoridades, afirmou na ocasião. Com base nesse entendimento, ele tinha determinado a devolução do inquérito para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal, onde a investigação sobre o vazamento foi aberta. No STF, somente devem tramitar investigações contra autoridades com foro privilegiado, como ministros de Estado.

Dossiê

O dossiê foi feito em fevereiro de 2008, pouco antes da instalação da CPI dos Cartões Corporativos. A comissão tinha como objetivo investigar irregularidades no uso dos cartões por ministros do governo Lula.

Agência Brasil
Tarso Genro também não esta mais em inquérito
A partir de ordem de Erenice - que sempre negou ter confeccionado um dossiê e afirmou ter reproduzido um banco de dados-, coube ao secretário de administração da pasta, Norberto Temóteo, pedir aos chefes de diferentes secretarias da Casa Civil que cedessem funcionários para trabalhar na montagem da planilha.

Dez funcionários foram coordenados por Maria de la Soledad Castrillo, que abriu a planilha em Excel e deu formato ao dossiê anti-FHC.

Antes de suspender as investigações, a PF trabalhava com a hipótese de que houve, no mínimo, atropelo às normas da administração pública na confecção do dossiê.

(Com informações do jornal "O Estado de S. Paulo")

Leia mais sobre: dossiê sobre os gastos de FHC

    Leia tudo sobre: dilma rousseffdossiêtarso genro

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG