infiéis - Brasil - iG" /

STF valida por 9 votos a 2 decisão sobre infiéis

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje que é válida a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a perda de mandato por infidelidade partidária. Apenas dois ministros foram contrários à resolução.

Agência Estado |

O ministro Marco Aurélio Mello deu voto contrário, argumentando que, ao baixar a resolução, o TSE assumiu um papel que seria do Supremo, que é baixar ato quando há omissão legislativa. Também foi voto contrário o ministro Eros Grau.

Votaram a favor da resolução os ministros Joaquim Barbosa - relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que questionam a decisão do TSE -, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto, Cesar Peluso, Celso de Mello e Gilmar Mendes. "Fica declara a constitucionalidade plena da resolução do TSE por 9 votos a 2", proclamou Mendes, encerrando o julgamento.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG