O futuro de 69 estrangeiros que vivem no Brasil e são acusados de cometer de crimes leves a graves no exterior está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento divulgado hoje pela Corte informa que tramitam atualmente 69 pedidos de extradição feitos por 21 países.

As acusações vão desde a falsificação de documentos até homicídios, como ocorre no caso de maior repercussão atualmente, o processo contra o italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua pela acusação de envolvimento com quatro assassinatos na época em que integrava o grupo de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

O processo em tramitação no STF foi tumultuado e chegou a ser paralisado quando o italiano pediu refúgio ao governo brasileiro. Em janeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu o status de refugiado a Battisti e os advogados do italiano pediram que o Supremo arquivasse o processo de extradição. Pela jurisprudência atual do tribunal, quando um estrangeiro obtém o refúgio ele não pode ser extraditado. Mas o arquivamento não ocorreu até agora. O tribunal deve julgar o caso neste mês ou em maio.

Além do caso Battisti, tramitam no STF outros cinco processos de extradição movidos pelo governo italiano. A campeã em pedidos é a Argentina, com dez processos, seguida por Portugal, Uruguai, Alemanha, Estados Unidos e Espanha.

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