STF suspende sessão de julgamento da Serra do Sol

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a legalidade da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi suspensa no início da noite de hoje pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. O placar de oito votos sinaliza para uma decisão pela demarcação contínua da reserva indígena.

Agência Estado |

Já deram voto favorável à demarcação contínua os ministros Carlos Ayres Brito (relator), Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. O placar até agora apenas sinaliza uma decisão favorável à demarcação.

Embora oito ministros já tenham dado voto favorável à demarcação contínua, poderá haver mudança na posição dos ministros até o final do julgamento. Por isso, considera-se que o julgamento só será encerrado quando todos os 11 ministros se pronunciarem e o resultado for proclamado pelo presidente do STF. Além disso, a decisão só terá efeito legal após a publicação do acórdão no Diário de Justiça.

Com a maioria garantida, o ministro Ayres Brito propôs que Gilmar Mendes proclamasse o resultado sem que tivessem votado os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o próprio presidente do STF. Bastante irritado, Marco Aurélio Mello reagiu: "Isso aqui é ou não um colegiado?".

Ayres Brito insistiu que a maioria estava formada, o que seria suficiente para que o resultado fosse proclamado. "Em 30 anos de colegiado, estou aprendendo com o senhor", ironizou o ministro, deixando claro que o pedido de vista é um prerrogativa de qualquer um dos ministros do Supremo.

Segundo fonte do Supremo, se a proposta de Ayres Brito fosse aceita, o pedido de vista passaria a ser prerrogativa dos ministros mais novos. Assim, explicou a fonte, nenhum decano mais poderá pedir vista. O julgamento será retomado quando Marco Aurélio comunicar à presidência que está apto a dar o voto.

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