STF suspende a posse mais de 7 mil vereadores

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal referendou nesta quarta-feira uma liminar que suspende a posse de cerca de 7 mil vereadores suplentes no país por conta da aprovação da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Vereadores. Por 8 votos a 1, os ministros decidiram se posicionar contra um dos artigos da proposta onde os suplentes retroativos às eleições de 2008 poderiam assumir as vagas. O aumento do número das cadeiras das Câmaras municipais só poderia vigorar a partir das eleições de 2012.

Reuters |

A relatora do caso, ministra Carmen Lúcia, alegou que a posse de suplentes agora afrontaria a soberania popular, pois seriam empossados vereadores não eleitos. O aumento do número de vagas seria dos atuais 51.924 para 59.267 de vereadores.

O STF ainda julgará o mérito do caso.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG