STF saberá lidar com efeitos políticos de decisão sobre reserva indígena, diz Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez um balanço na tarde desta sexta-feira da viagem que fez à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. De acordo com ele, o caso será uma ¿escola¿ para a jurisprudência de demarcações de terras e o Supremo saberá lidar com os efeitos políticos de sua decisão de homologação ou não da reserva.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Em entrevista coletiva, o ministro foi questionado sobre uma possível enxurrada de ações que podem ser impetradas no Supremo caso haja algum tipo de proteção para os arrozeiros que habitam a região. Isto porque aqueles que tiveram que deixar suas terras devido a outras demarcações poderão recorrer ao STF.

Vamos fazer análise sobre este caso, será um caso de escola, disse. Nós lidamos com isto com grande tranqüilidade, sabemos lidar com os efeitos políticos de nossas decisões, completou.

Além de Mendes, o relator do caso no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, e a ministra Carmem Lúcia também participaram da viagem, que foi realizada nesta quinta-feira. Segundo Gilmar Mendes, os ministros sobrevoaram a Vila Surumim, a cidade de Pacaraima, a antiga Vila Água Fria, cidade fronteiriça de Caramumbataí e pousaram na Serra do Sol, onde tiveram contato com a população indígena local.

Apesar de não ter se encontrado com fazendeiros durante a viagem, Mendes comentou que todas as partes envolvidas já manifestaram suas opiniões sobre o caso e que a visita, muito mais que tomar depoimento dos envolvidos, teve o objetivo de conhecer a região in loco.

Mendes não adiantou suas convicções sobre o caso e destacou que o supremo tem em mãos um caso peculiar, que envolve em uma só ação o conceito de posse indígena, a presença militar, questões relativas a fronteiras e a etnias.

Violência

Questionado sobre o episódio em que um índio da região feriu um homem com uma faca, o ministro comentou que a tendência do Supremo tem sido de fazer valer a lei. Com imputabilidade ou não de indígena, a resposta tem sido no sentido positivo, principalmente para índios aculturados, que falam a língua portuguesa. Temos que debater o caso dentro de padrões civilizatórios mínimos.

Por fim, o ministro falou que, após o recebimento de informações por parte da Advocacia Geral da União e do governo de Roraima, o relator não poderá concluir seu voto no final deste mês, como estava previsto. A expectativa é que o processo decisório seja iniciado no final de junho ou após o recesso do Supremo no início de agosto.

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