STF reduz em 39% número de processos distribuídos aos ministros

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que o colegiado reduziu em 39% o número de processos distribuídos aos ministros no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2007, 64.262 processos foram distribuídos enquanto, no mesmo período de 2008, apenas 39.061 foram submetidos ao julgamento da Suprema Corte.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

De acordo com o presidente, esta redução se deve à aplicação de instrumentos como a Repercussão Geral, que dá prioridade a processos de repercussão mais ampla, cujo julgamento possa ser aplicado em casos de menor repercussão.

O balanço com as principais decisões do STF no primeiro semestre de 2008 mostraram ainda que foram emitidas 65.564 decisões, tanto monocráticas (tomadas por um só ministro) como Colegiadas. Foram finalizados ainda 44.611 processos neste primeiro semestre. O Plenário julgou 450 processos em 17 sessões ordinárias e 24 extraordinárias, além de listas de agravos regimentais interpostos contra decisões da Presidência, totalizando 2.650 casos.

Em relação à atuação do STF nos primeiros seis meses do ano, Mendes afirmou que o trabalho foi além do julgamento dos processos com repercussão geral e da aprovação das súmulas vinculantes. A Corte também se pronunciou sobre temas de grande relevância mundial e nacional, ressaltou o ministro. Entre eles, está a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias e a matéria relacionada à edição de medidas provisórias (MPs) pelo presidente da República.

No primeiro caso, por seis votos a cinco, a Lei de Biossegurança, que prevê o uso de células embrionárias em pesquisas, foi mantida sem alterações. Já no segundo, a Corte decidiu que cabe ao STF avaliar os requisitos constitucionais de urgência e relevância para a edição de MPs.

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