STF reconduz promotor acusado de matar jovem ao MP

Thales Ferri Schoedl voltou, pela quarta vez, a ser promotor de Justiça. Esta última reintegração de Schoedl ao cargo se deu por meio de uma liminar concedida na quinta-feira pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), e divulgada ontem.

Agência Estado |

Schoedl volta, assim, a receber salário de R$ 18.009,75, a ter direito a foro privilegiado - e, como continua com o exercício das funções suspenso, terá tudo isso sem precisar trabalhar. O entendimento do ministro ainda será submetido aos integrantes da 1ª Turma do STF.

O promotor é acusado de matar Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e de ferir Felipe Siqueira Cunha de Souza, de 21, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, em 30 de dezembro de 2004, após uma discussão por ciúmes.

O ministro entendeu que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não tem competência para cassar a vitaliciedade de um promotor, como fez em agosto. A cassação gerou a exoneração de Schoedl pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de agosto. Segundo Direito, "não consta a atribuição de competência ao Conselho Nacional do Ministério Público para determinar a exoneração de membro do Ministério Público".

O advogado que representa as famílias das vítimas, Pedro Lazarini Neto, disse que vai recorrer. "Enquanto houver esse conselho, criado constitucionalmente para evitar os excessos ocorridos dentro dos órgãos, seria sensato que o STF reconhecesse a validade de suas decisões", afirmou. "Se o conselho não tiver competência para isso, então que seja extinto", alfinetou. Na opinião do advogado, a liminar mostra que, como disse Martin Luther King, "todos são iguais perante a lei, mas uns são mais iguais que os outros".

A decisão foi comemorada pela defesa de Schoedl. "Estamos satisfeitos com o cumprimento das leis e da Constituição. O CNMP não tem competência para fazer o que fez", afirmou o advogado Luís Felipe Marzagão. Assim que tiver conhecimento oficial do despacho, Marzagão pretende comunicar o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde corre o processo criminal que Schoedl responde por duplo homicídio - um consumado e um tentado. A idéia é que ele seja julgado o quanto antes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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