BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira os recursos apresentados por réus do processo do chamado mensalão, o esquema de pagamento de propina a autoridades em troca de apoio político. Entre os que apresentaram embargos de declaração estão: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o publicitário Marcos Valério, o ex-deputado federal Roberto Jefferson e os atuais deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).


AE
É a primeira vez que o caso volta a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. No julgamento que avaliou e acatou pela admissibilidade da ação penal contra os envolvidos no mensalão, ocorrido em agosto de 2007, a Corte Suprema denunciou 40 pessoas.

Ainda sobre os recursos de envolvidos no esquema, o Supremo aceitou em parte um recurso apresentado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, decidindo pelo detalhamento na ementa do acórdão (resumo do que foi decidido no julgamento de 2007) sobre dupla acusação contra o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na avaliação do PGR, a ementa não estava clara o suficiente.

Tanto a rejeição dos embargos dos réus como o acatamento em parte do recurso do PGR não modificam substancialmente o processo no Supremo, que segue na fase de tomada de depoimentos e diligências. 

Alegações

Dentre as alegações que foram analisadas nesta quinta-feira, está o pedido de retirada pelo advogado de José Dirceu da alegação de que considerava o julgamento político. No embargo, a defesa de Dirceu alegou que jamais diria isso. Já a defesa de Marcos Valério sustentou que as provas obtidas no Banco Central foram colhidas de forma ilícita.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson disse que houve omissão na decisão, por não ter incluído o presidente da República como co-participante dos crimes. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) questionou a denúncia recebida pelo STF em relação ao crime de formação de quadrilha, alegando que não havia número mínimo de quatro pessoas. Para o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, houve contradição no recebimento da denúncia.


Confira abaixo quem são os denunciados pelo STF e ao que respondem:

Marcos Valério de Souza : suposto operador do Mensalão
Denúncia: corrupção ativa por duas vezes, peculato por três vezes e lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha

Henrique Pizzolato: ex-diretor de marketing do Banco do Brasil
Denúncia: prática de crime de peculato, por 2 vezes

João Paulo Cunha: ex-presidente da Câmara e atual deputado
Denúncia: prática de crime de peculato

Ramon Hollerdache: sócio de Valério
Denúncia: corrupção ativa por 2 vezes, peculato por 3 vezes e lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha

Cristiano Paz: sócio de Valério
Denúncia: corrupção ativa por 2 vezes, peculato por 3 vezes e lavagem de dinheiro,evasão de divisas e formação de quadrilha

Katia Rabelo: presidente do Banco Rural
Denúncia: crime de gestão fraudulenta

José Roberto Salgado: vice-presidente do Banco Rural
Denúncia:  fazer empréstimos "fictícios" ao empresário Marcos Valério

Vinícius Samarane: diretor do Banco Rural
Denúncia: fazer empréstimos "fictícios" ao empresário Marcos Valério

Ayanna Tenório: ex-vice-presidente do Banco Rural
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta

Luiz Gushiken: ex-ministro (Secretaria de Comunicação do Governo)
Denúncia: peculato

Rogério Tolentino: advogado e sócio de Valério
Denúncia: lavagem de dinheiro e corrupção ativa

Simone Vasconcelos: sócia de Valério
Denúncia: lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Geiza Dias dos Santos: sócia de Valério
Denúncia: lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Paulo Rocha (PT): Deputado do PT
Denúncia: lavagem de dinheiro

Anita Leocádia: ex-assessora de Rocha
Denúncia: lavagem de dinheiro

Professor Luizinho: ex-deputado petista
Denúncia: lavagem de dinheiro

João Magno: deputado federal do PT-MG
Denúncia: lavagem de dinheiro

Anderson Adauto: ex-ministro dos Transportes
Denúncia: lavagem de dinheiro e corrupção ativa

José Luiz Alves: ex-chefe de gabinete
Denúncia: lavagem de dinheiro

Pedro Henry: deputado federal (PP)
Denúncia: corrupção passiva e  formação de quadrilha

José Janene: primeiro-tesoureiro do PP
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Pedro Corrêa: ex-deputado federal pelo PP
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva

João Cláudio Genu: ex-assessor da liderança do PP
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Enivaldo: dono da corretora Bonus-Banval
Denúncia:  formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Breno Fischberg- sócio na corretora Bonus-Banval
Denúncia:  formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Carlos Alberto Quaglia: dono da empresa Natimar
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Valdemar Costa Neto: deputado federal (PR, ex-PL)
Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Bispo Rodrigues: ex-deputado
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Jacinto Lamas: ex-tesoureiro do PL
Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Antonio Lamas: irmão de Jacinto
Denúncia: lavagem de dinheiro

Emerson Eloy Palmieri: ex-tesoureiro informal do PTB
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Romeu Queiroz: ex-deputado federal pelo PTB
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Roberto Jefferson: presidente do PTB
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

José Borba: ex-deputado federal
Denúncia: corrupção passiva, e lavagem de dinheiro

José Dirceu: ex-ministro da Casa Civil
Denúncia: corrupção ativa, formação de quadrilha

José Genoino: ex-presidente do PT e deputado federal
Denúncia: corrupção ativa,formação de quadrilha

Delúbio Soares: ex-tesoureiro do PT
Denúncia: corrupção ativa,formação de quadrilha

Duda Mendonça: publicitário
Denúncia: evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Zilmar Fernandes: sócia de Duda Mendonça
Denúncia: evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Sílvio Pereira: ex-secretário-geral do PT
Denúncia: formação de quadrilha

Com informações da Agência Brasil

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