STF nega pedido para que menino S. seja ouvido antes de retornar aos EUA

BRASÍLIA ¿ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira o pedido feito pela avó do menino S., Silvana Bianchi Ribeiro. Através de um habeas-corpus, ela queria que o neto fosse ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos, onde mora o pai biológico da criança, David Goldman.

Redação |

Para Gilmar Mendes, o habeas corpus não é o meio adequado para atingir o objetivo buscado. O ministro lembrou que o habeas corpus tem a natureza de proteger contra arbitrariedades e serve também como correção de atos que vão contra a liberdade de ir e vir. No entanto, para ele, no presente caso, está ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder.

No habeas-corpus, a avó do menino de nove anos afirmava que ele deveria ter sua vontade conhecida antes de ser transferido para os Estados Unidos, conforme determinação da 16ª Vara Federal no Rio de Janeiro. A execução desta decisão, no entanto, está suspensa temporariamente.

Silvana alega que uma gravação feita pela assistente técnica e sua transcrição mostram que por pelo menos sete vezes o garoto teria mostrado vontade de permanecer no Brasil. No entanto, o juiz  desconsiderou a gravação por não tê-la autorizado expressamente.

Caso S. Goldman

Nascido nos Estados Unidos, o menino S. veio ao Brasil em 2004, trazido pela mãe, a estilista Bruna Bianchi. Desde então o pai, David Goldman tenta levar o filho de volta aos EUA com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, no ano passado, a batalha judicial passou a ser travada pelo pai e o padrasto do menino.

Após mais de quatro anos afastados, S. e o pai se encontraram neste ano no Rio de Janeiro, onde o menino mora com o padrasto, os avós maternos e a irmã, fruto do relacionamento de Bruna com o segundo marido.

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