STF nega pedido de habeas-corpus de casal Nardoni

BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie negou, nesta terça-feira, o pedido de liminar para concessão de liberdade provisória ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusado de assassinar Isabella Nardoni no dia 29 de março. No último dia 17, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou à 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital de São Paulo mais informações sobre o caso.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Em sua decisão, a ministra aplicou ao caso a Súmula 691, que impede o STF de julgar habeas corpus contra liminar de tribunal superior. No caso, não vislumbro a presença dos pressupostos que autorizam o afastamento da orientação contida na Súmula 691, do STF, sob pena de supressão de instância, disse Gracie.

Segundo a ministra, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu o pedido de liminar para o casal está devidamente fundamentada.

O casal está preso preventivamente por ordem da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital de São Paulo. O habeas corpus chegou ao STF no último dia 14 de julho. Nele, a defesa de Nardoni e Jatobá alega ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional da presunção de inocência, além de solicitarem que a decisão judicial que recebeu a denúncia seja anulada.

Júri popular

Na última quarta-feira, o promotor que acompanha as investigações do caso, Francisco Cembranelli, disse ter certeza de que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá vão a júri popular.

"Tenho absoluta certeza de que o casal vai a júri popular", afirmou, depois de acompanhar o depoimento de três testemunhas, no Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo.

Arrombamento

O pedreiro, Gabriel Santos Neto, de 46 anos, que trabalha na obra ao lado do Edifício London, onde morava o casal, disse, no último dia 30, que " ninguém arrombou a obra " e que ficou sabendo da morte de Isabella Nardoni apenas no dia seguinte do crime.

Em seu depoimento, que durou cerca de uma hora e quinze minutos, o pedreiro voltou a afirmar o que já tinha dito aos policiais de que não houve arrombamento na obra vizinha ao Edifício London.

Neto também disse que nunca concedeu entrevistas aos jornalistas e disse inclusive que não deu entrevista ao jornal "Folha de São Paulo". Somente os advogados de defesa do casal fizeram perguntas ao pedreiro.

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