STF nega habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih

Médico condenado a 278 anos de prisão por crimes de estupro e atentado violento ao pudor segue foragido

Severino Motta, iG Brasília |

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do médico Roger Abdelmassih. Condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, o criminoso está foragido da Justiça desde o dia 6 de janeiro.

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O médico Roger Abdelmassih, que teve o seu registro cassado e foi condenado por estupro e atentado violento ao pudor
A relatora do pedido de habeas corpus no STF foi a ministra Ellen Gracie. Em seu voto, ela argumentou que Roger precisa responder ao processo na prisão, pois poderia voltar a cometer crimes sexuais. A posição foi compartilhada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ayres Britto.

Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes votaram de forma contrária e entenderam que Abdelmassih poderia responder ao processo em liberdade pois, ao ter cassado seu registro profissional, ele ficou impedido de praticar a medicina e atender pacientes, o que inibiria a possibilidade de voltar a delinquir.

A tese foi rebatida por Gracie, alegando que Abdelmassih é um delinquente sexual que, “por acaso” também é médico. “Todo o raciocínio central do meu voto baseia-se no fato de que o paciente, ao que consta, seria um delinquente sexual que, por acaso, é médico. Não é necessário que seja médico para que o mesmo tipo de delito seja praticado; apenas era facilitado em razão das circunstâncias em que ele atuava e pelo estado de fragilidade em que se encontravam as suas eventuais vítimas. E ficou bem claro, isso é reconhecido tanto no STJ quanto pelos colegas, que nem todas as vítimas eram pacientes”.

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