STF nega habeas corpus à família brasileira de S.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou hoje pedido de habeas corpus para que o garoto S. fosse ouvido pela Justiça Federal.

Agência Estado |

O pedido impetrado pela avó materna do menino, Silvana Bianchi Ribeiro, tinha como objetivo reiterar a posição da família contra a voltar de S. para os Estados Unidos. A defesa da família brasileira do garoto alega que em pelo menos sete audiências S. teria revelado preferência em ficar no Brasil. As gravações que provariam a tese dos advogados foram desconsideradas pela 16ª Vara Federal no Rio de Janeiro, para quem a criança deve permanecer com o pai americano.

O STF negou seguimento ao pedido por considerá-lo equivocado em face do objetivo buscado por Silvana. De acordo com Mendes, o habeas corpus tem apenas a natureza de proteger contra arbitrariedades no âmbito penal e processual. No caso em questão, não houve abuso de poder ou ilegalidade da Justiça em não considerar as gravações apresentadas pela defesa. O ministro ainda acrescentou na decisão que o inconformismo da avó em face da decisão em instância inferior deve ser apresentado por outros meios jurídicos.

S. protagoniza uma batalha judicial pela sua guarda. A mãe biológica do garoto, a brasileira Bruna Bianchi, deixou os Estados Unidos levando o menino em 2004, onde morava com o ex-marido David Goldman. No Rio de Janeiro, Bruna casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, Bruna faleceu e os avós maternos ficaram responsáveis pelo garoto. Desde o ano passado, o americano David Goldman disputa a guarda de S. com o padrasto brasileiro.

A 16ª Vara Federal no Rio de Janeiro determinou a apresentação do menino ao Consulado Geral dos Estados Unidos em junho, mas liminar obtida pelo padrasto impediu o cumprimento da ordem. De acordo com a defesa, a separação de S. de sua família brasileira poderia prejudicá-lo. O caso deve ser decidido em agosto pelo STF. Até a decisão final, o menino permanece em território nacional.

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