STF mantém ex-secretário de Arruda na cadeia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou pedido de habeas-corpus interposto no dia 17 de fevereiro pela defesa do ex-secretário de Comunicação do governo do Distrito Federal (GDF), Wellington Moraes. No dia 11, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu mandado de prisão preventiva contra o ex-secretário em razão de seu suposto envolvimento em tentativa de suborno a testemunha do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM.

Agência Estado |

Os advogados de Moraes solicitavam no pedido que o ex-secretário respondesse em liberdade ao processo criminal pelo crime de aliciamento.

Na decisão divulgada hoje, Mello destacou o depoimento de Antônio Bento da Silva, ex-funcionário do Metrô de Brasília e preso também em fevereiro por suposta participação na tentativa de suborno ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra. "O depoimento aponta que o paciente teria sido intermediário, visando a corromper a testemunha e a obter declaração falsa", destacou na decisão.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Silva, Moraes e mais três suspeitos teriam mediado a entrega de R$ 200 mil a Sombra para que o jornalista dissesse à PF que teriam sido manipuladas gravações em vídeo nas quais deputados distritais, secretários de governo e o governador licenciado José Roberto Arruda (ex-DEM) aparecem recebendo maços de dinheiro.

Na petição entregue à Justiça, a defesa alegava que a prisão do ex-secretário é "ilegal" e "desnecessária". Os advogados do ex-secretário lembraram ainda que Moraes não é citado no inquérito do STJ que apura a tentativa de suborno. O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou o argumento da defesa, sob a alegação de que o depoimento de Antônio Bento da Silva pode ser tomado como uma prova do crime. "Deve-se considerar os depoimentos colhidos quando da prisão em flagrante de Antônio Bento da Silva", ressaltou. O ministro afirmou ainda que valeu-se de trechos de depoimentos que revelaram que Moraes teria sido o segundo interlocutor que visava corromper a testemunha para obter uma declaração falsa.

No dia 23 de fevereiro, o ministro Mello negou pedido de habeas-corpus para outro envolvido na suposta tentativa de suborno a Sombra. A defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho (DEM-DF) solicitou a liberdade do parlamentar, a revogação da ordem de prisão do STJ e o arquivamento do inquérito movido contra o parlamentar. O MPF acusa Naves de tentar obstruir as investigações da Polícia Federal (PF). O parlamentar teria entregado um bilhete, cuja autoria seria do governador Arruda, para Sombra, com detalhes sobre o dinheiro que seria pago à testemunha para que o ex-deputado distrital mudasse o seu depoimento. Em sua decisão, o ministro ressaltou que há um elo "inafastável" entre Naves e a suposta tentativa de suborno.

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