STF manda soltar Marcos Valério

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu na noite desta quarta-feira um habeas-corpus ao empresário Marcos Valério de Souza, preso pela Operação Avalanche, da Polícia Federal, em outubro de 2008. Ele é acusado de intermediar uma negociação para corromper policiais e favorecer a Cervejaria Petrópolis, que produz a cerveja Itaipava.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

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Assim que o comunicado do habeas-corpus chegar ao presídio de Tremembé, onde Valério está preso, ele poderá ser colocado em liberdade. A decisão do  ministro Gilmar Mendes também é extensiva a um advogado, Rogério Tolentino, e dois policiais presos na ação da Polícia Federal.

De acordo com a Polícia Federal, Marcos Valério e Rogério Tolentino intermediavam encontros entre advogados e policiais federais para que fosse aberto um inquérito contra fiscais da receita que multaram a Cervejaria Petrópolis. Segundo a investigação, o mote das negociações era prejudicar os fiscais e livrar a cervejaria de uma multa de R$ 104.540.220,00 por sonegação de impostos. Ambos negam as acusações.

Na decisão, Gilmar Mendes classifica os argumentos do inquérito que pediram a prisão dos acusados como fortemente especulativos e afirma que o juiz que manteve a prisão expôs simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório.

Ainda segundo o ministro, a manutenção da prisão preventiva não se justifica mais porque operação da PF que prendeu Valério ocorreu em outubro. Segundo o ministro, houve tempo suficiente para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos, afastando a possibilidade de tumulto ou interferência dos requerentes no andamento das investigações.

Mensalão

O publicitário Marcos Valério ficou conhecido pelo envolvimento no caso do "mensalão" em 2005. De acordo com denúncias do então deputado Roberto Jefferson, o empresário participava da distribuição de "mesadas" de R$ 30 mil a deputados de partidos da base aliada do Partido dos Trabalhadores (PT).

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