STF investiga 339 pessoas com foro privilegiado, revela pesquisa

O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga atualmente 339 pessoas e processa criminalmente 165 com foro privilegiado, segundo levantamento feito pela Assessoria de Gestão Estratégica da Suprema Corte.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

A apuração mostra ainda que, de fevereiro de 2002 a dezembro de 2008, 172 inquéritos foram reautuados como ação penal - nove ações foram julgadas improcedentes. 

Segundo os dados divulgados, das 102 ações penais e 265 inquéritos que tramitam hoje na Corte, 79 inquéritos e 13 ações penais correm em segredo de Justiça.

O Supremo registrou 43 inquéritos com denúncia recebida (total ou parcialmente) e 46 inquéritos com denúncia rejeitada. Dentre as ações acatadas pela Corte, é destaque o inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra 39 envolvidos no escândalo do mensalão, dentre eles, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; José Genoíno, ex-presidente do Partido; e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

José Dirceu, então ministro da Casa Civil, foi acusado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) de ser o mentor do chamado mensalão, um susposto esquema de compra de votos de parlamentares. 

Um mês após das denúncias terem sido feitas, Dirceu se afastou do cargo e reassumiu a sua cadeira na Câmara dos Deputados. Logo depois, ele teve o mandato cassado pelos colegas. 

Denunciado do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, Dirceu responde por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, e pode ser condenado a 75 anos de prisão se receber pena máxima em todas as acusações.

Foro privilegiado

Algumas pessoas têm direito a foro especial pelo cargo que exercem, como o presidente e vice-presidente da República, deputados federais e senadores, ministros das Cortes Superiores, e, dentre outros, ministros de Estado. 

No caso do mensalão, apesar de nem todos os acusadores terem foro especial, a Suprema Corte entendeu que o processo não deveria ser desmembrado, mantendo os denunciados sob investigação da Corte máxima do País.

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