STF fecha semestre com menor volume de ações

O filtro aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2007 para barrar recursos sem relevância diminuiu em 42% a carga de trabalho dos ministros no primeiro semestre deste ano na comparação com 2008. Nos seis primeiros meses deste ano, 23.

Agência Estado |

378 processos chegaram aos gabinetes dos ministros. No mesmo período de 2008, foram 40.082 processos. Na comparação com 2007, a queda chegou a 63,6%.

A redução permitiu, de acordo com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que os ministros se concentrassem em temas de maior impacto, como os julgamentos da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, a extinção da Lei de Imprensa e a proibição da importação de pneus usados pelo Brasil. Por conta disso, o volume de decisões também caiu: de 60 mil julgados em 2008 para 53 mil neste ano, incluindo decisões das turmas, de plenário e julgamentos por apenas um ministro.

"É natural que essa tendência venha a se manifestar", afirmou o presidente do Supremo hoje, na última sessão do semestre. "Esta sensível redução possibilitou o redirecionamento da energia e talento dos membros da Corte para a aplicação de mecanismos voltados à maior acurácia na apreciação das questões examinadas", acrescentou. Por conta dessa tendência e diante de casos mais complicados, a quantidade de processos julgados no plenário do Supremo, com a participação dos 11 ministros, também diminuiu: 23% do ano passado para cá.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG