STF estuda mudança para reduzir pedidos de vista

Com o objetivo de tentar reduzir os freqüentes pedidos de vista em julgamentos, que acabam adiando decisões esperadas por todo o País por meses ou até anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir em breve se muda o seu regimento e altera a ordem de votação dos ministros da Corte. O ministro Marco Aurélio Mello propôs ao tribunal que integrantes mais antigos do Supremo votem antes dos novatos.

Agência Estado |

Atualmente, o calouro é o primeiro a votar, depois do relator do processo. Como teoricamente tem menos experiência de atuação na Corte, ele constantemente pede vista.

O calouro da vez no Supremo é o ministro Carlos Alberto Menezes Direito que, apesar de ser o mais novo integrante do tribunal, atuou durante 11 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de tomar posse, no ano passado, como ministro do STF. Com seus pedidos de vista, Direito paralisou julgamentos importantes, como o que definirá os limites da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Ele também foi o responsável pelo adiamento do julgamento no qual a Corte reconheceu a validade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Foi também dele o pedido de vista que parou o julgamento de uma ação que questiona o monopólio estatal dos serviços postais pelos Correios.

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