STF entra em recesso com previsão de retomar questões polêmicas em agosto

Tribunal volta a se reunir no dia 1º de agosto e terá, diariamente, um ministro de plantão, durante o mês de julho

Agência Brasil |

Questões polêmicas como a ação que propõe a permissão de aborto nos casos de gestação com fetos anencéfalos (que não têm cérebro), a autorização para que o Ministério Público faça investigações e assuma a responsabilidade por inquéritos, além de casos ligados às comunidades quilombolas estarão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre.

A previsão foi feita nesta sexta-feira pelo presidente da Corte, ministro Cézar Peluso, depois do encerramento das atividades regulares do primeiro semestre. O Tribunal volta a se reunir no dia 1º de agosto e terá, diariamente, um ministro de plantão, no mês de julho.

Outras questões, como as chamadas cotas raciais para acesso de estudantes à universidade, vão depender do trabalho do relator que estuda o assunto, assim como os questionamentos ligados a pagamentos decorrentes de planos econômicos.

Na avaliação de Peluso, o trabalho da primeira metade do ano foi produtivo. Ele evitou citar qual dos julgamentos teria sido o mais relevante. “Foram apreciadas várias demandas importantes para a sociedade", disse.

Peluso acredita que os processos ligados ao esquema de compra de votos de deputados da base aliada, o mensalão, só deverão ser apreciados no próximo ano, pois tudo depende do relatório, a cargo do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica.

"Trata-se de questão muito complexa", acentuou Peluzo, referindo-se à extensão do processo e ao número de réus (38). Cada um dos processos, segundo o presidente do Supremo, "levaria o tempo de uns 15 dias de sessão ininterrupta, o que mostra que vai demandar muito tempo até a resolução total".

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