STF deve julgar mensalão no Congresso apenas em 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os réus do esquema do mensalão no Congresso apenas em 2011. A expectativa é do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa.

Agência Estado |

Com 40 acusados, o processo é um dos mais complexos em tramitação na Corte. Entre os réus estão o ex-ministro José Dirceu, os deputados petistas José Genoino e João Paulo e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Mas a estimativa pode mudar dependendo do tempo que será gasto para ouvir mais de 500 testemunhas indicadas pela defesa. Outro fator que poderá influenciar a tramitação é a eventual aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, na prática, representaria o fim do foro privilegiado.

Se for derrubada a regra que hoje garante a autoridades o direito de serem processadas perante o STF, a avaliação no tribunal é que pode ocorrer um atraso no julgamento da ação do mensalão. O processo terá de ser transferido para a Justiça de primeira instância. Pelo tamanho do processo, o novo juiz demorará um tempo considerável para ler e se sentir apto a julgar a ação.

Em agosto de 2007, o plenário do Supremo aceitou a denúncia apresentada contra os supostos integrantes do esquema. Com isso, foi aberta a ação penal. Na ocasião, o decano do tribunal, Celso de Mello, afirmou que o julgamento, que consumiu cinco dias, foi o mais longo já realizado no STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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