STF deve julgar hoje pedido de habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas

BRASÍLIA - O pedido de habeas corpus do sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, deve ser julgado nesta quarta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Dantas foi um dos presos nessa terça pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. O pedido de habeas foi protocolado no mês passado, em caráter preventivo, diante do noticiário de que o empresário poderia ser alvo de uma operação da PF. Além dele, também estão detidos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas.

Redação com agências |


A defesa do banqueiro Daniel Dantas e de sua irmã Verônica Dantas pediu na terça ao STF concessão de habeas corpus para que ambos aguardem em liberdade o trâmite de investigação decorrente da Operação Satiagraha.

Segundo nota do STF, o habeas corpus foi impetrado em junho, pedindo salvo-conduto para impedir a possível ordem de prisão ou de busca e apreensão contra os dois, bem como o acesso da defesa aos autos do inquérito instaurado na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ainda em junho, o relator, ministro Eros Grau, solicitou informações no processo e abriu vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, que foi entregue ao STF.

Com a prisão do banqueiro, a defesa ajuizou ontem uma petição no processo de liberdade para julgamento da liminar. O pedido será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, em razão das férias dos ministros durante o mês de julho.

Agência Brasil
Daniel Dantas foi preso nesta terça-feira

Nessa terça-feira, o presidente do STF criticou a Operação Satiagraha. "De novo, é um quadro de espetacularização das prisões. Isso é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito", declarou.

O ministro considerou esse procedimento da Polícia Federal dificilmente compatível com o estado de direito e também condenou o uso abusivo de algemas, acrescentando que tudo isso terá  que ser  discutido.

Visita de advogados

Na manhã desta quarta, Dantas recebeu a visita de cinco advogados, que levaram água, frutas e papel higiênico para seu cliente. Todos eles são do grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Quatro dos magistrados são da área criminal e um deles, Marlan Marinho, da área civil. Os detidos estão presos temporariamente por 5 dias.

A operação

Segundo a PF, cerca de 300 policiais participaram da operação que tem como objetivo desmontar um suposto esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a polícia, as investigações iniciaram há quatro anos, como desdobramento do caso "Mensalão".

A partir de documentos enviados pelo Supremo Tribunal Federal para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 2ª Vara Criminal Federal. Na apuração, teriam sido identificadas pessoas e empresas beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

O grupo investigado, que seria comandado por Daniel Dantas, é suspeito dos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Dantas também irá responder por suspeita de espionagem e de tentativa de corrupção de um delegado cujos primeiros nomes são Vitor Hugo.

Ainda de acordo com a investigação, foi descoberta a existência de um segundo grupo que atuava no mercado financeiro para "lavar" o dinheiro desses desvios. A PF apurou que este grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas. Há indícios que as duas organizações atuavam de forma interligada.

O Ministério Público Federal e a PF pediram também a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, mas o juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-la.

Na avaliação do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso e autor dos pedidos de prisão, "a investigação da Polícia Federal já se deparou com indícios suficientes dos crimes financeiros de gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, evasão de divisas e concessão de empréstimos vedados, além de uso indevido de informação privilegiada, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha". 

A polícia esclareceu ainda que esta operação não tem relação com a Operação Chacal (caso Kroll), na qual Dantas já responde a ação penal. "As investigações em curso partiram de informações enviadas pelo Supremo Tribunal Federal atendendo requerimento do Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, no processo do mensalão", diz.

Suborno de US$ 1 milhão

Divulgação
Dinheiro que serviria como suborno
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira na sede da Polícia Federal, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação, deu detalhes de uma suposta tentativa de suborno de um dos delegados que participa da ação. Segundo o delegado, o "grupo de Dantas" ofereceu US$ 1 milhão para que o delegado excluísse das investigações o nome dele e de sua mulher e abrisse uma apuração paralela sobre o rival e ex-sócio no Oportunitty, Luiz Roberto Demarco. 

"O grupo de Dantas chegou a entrar em contato com um delegado de polícia para eliminar os nomes de Daniel e sua mulher, Maria Alice de Carvalho Dantas, das investigações. Em outra ocasião, duas pessoas também ligadas a Dantas procuraram o delegado para abrir investigação contra Luiz Roberto Demarco", disse Queiroz.

O delegado também afirmou que ainda não há um valor exato do montante movimentado pelas supostas quadrilhas de Daniel Dantas e Naji Nahas, mas que "as cifras giram em torno de bilhões de dólares".

No entanto, informações divulgadas pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo calculam que o fundo movimentou quase US$ 2 bilhões entre 1992 e 2004. Ele disse ainda que Nahas teria tentado manipular índices de juros do Federal Reserve, o FED, o Banco Central dos Estados Unidos.

"Há indícios de que Nahas teria manipulado índices de juros do Federal Reserve, mas isto ainda está sendo apurado", disse Queiroz. Segundo ele, a prisão de Dantas, Nahas e Pitta foi pedida para "evitar destruição de provas".

Fundo no exterior

Na entrevista, o procurador Rodrigo De Grandis, do Ministério Público Federal (MPF), afirmou que "se criou um fundo vinculado às Ilhas Caimã que proporcionou investimentos de brasileiros no exterior, sem que se declarassem às instituições competentes". Segundo ele, a administração feita dessa forma se caracteriza "uma gestão fraudulenta. Além disso, de acordo com o promotor, o grupo responderá também por evasão de divisas.

Segundo De Grandis, a origem dos carros de luxo apreendidos durante a operação da polícia será analisada. A suspeita é de que o grupo comprava imóveis, carros e outros bens para lavar dinheiro.

"Na literatura da lavagem criminosa é o que se chama de lavagem de recursos, a compra de dinheiro com objetos de luxo", afirmou.

Advogado critica anúncio de prisão

Em entrevista para a "GloboNews", Nélio Machado, advogado de Daniel Dantas, afirmou que "a prisão se afigura de todo desnecessária e revela uma precipitação da PF". 

"Nenhuma investigação justifica prisão de dezenas de pessoas, que têm vida útil e não são violentas", afirmou, completando que "se quiserem apurar qualquer fato com o meu cliente, que o façam, mas que respeitem a Constituição, que na verdade é rasgada pela Polícia Federal e pelos meios de comunicação. Daniel Dantas é reconhecido por sua competência, gera empregos, mas foi estigmatizado como inimigo público".

"Posso afirmar que ele é uma pessoa de bem e essa acusação tem componente de vingança, de natuteza medieval, porque a cabeça dele tem sido oferecida à prêmio", disse Machado.

(*Com informações do jornal "O Estado de S. Paulo")

Leia também:


Leia mais sobre: PF

    Leia tudo sobre: pfsatiagraha

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG