STF deve deixar para Lula decisão sobre caso Battisti

SÃO PAULO ¿ Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem deixar a critério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de extraditar ou não o ativista italiano Cesare Battisti. Segundo sondagem feita pelo jornal ¿O Estado de S.Paulo¿, no retorno do julgamento, cinco ministros dirão que a última palavra deve ser do presidente.

Redação |


Segundo o jornal, os ministros acreditam que a função do STF é avaliar a existência de algum impedimento para a extradição de um estrangeiro.

O STF já declarou, em maioria de votos, que conceder refúgio a Battisti pe ilegal. Mas isso não impede que o italiano fique no Brasil: basta que ele regularize sua situação.

Um ministro ouvido pelo jornal, que disse ter discutido a questão com Lula, afirma que o presidente não vai desautorizar o ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio a Battisti.

Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios cometidos na década de 1970, Battisti é requerido pelo Estado italiano para que cumpra sua pena no país. Contudo, ele obteve do Brasil o status de refugiado político em janeiro deste ano.

O pedido italiano é agora analisado pelo STF. A primeira votação da Casa, realizada no dia 9 de setembro, terminou com um placar favorável à deportação, que obteve apoio de quatro dos ministros; os outros três, que se pronunciaram, votaram pela permanência do italiano no Brasil.

Na quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello empatou o placar ratificando seu apoio ao refúgio concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, suspendeu a sessão sem se pronunciar.

Na última semana, em entrevista à Ansa, Battisti disse acreditar que o presidente ratificará o seu refúgio caso o STF acate o pedido do governo italiano e ordene a sua extradição.

"Eu não perdi a confiança no presidente Lula", disse o italiano em uma entrevista exclusiva à Ansa, direto da Papuda, onde está detido desde 2007.

Com Ansa

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