STF deve decidir hoje sobre Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir hoje que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua e que os arrozeiros que ocupam a região têm de sair da área. Também será definido o momento em que a terra terá de ser desocupada, se imediatamente ou somente após publicada a decisão, o que pode demorar meses.

Agência Estado |

O julgamento começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. O último pedido foi feito pelo ministro Marco Aurélio Mello depois que 8 dos 11 ministros já tinham votado favoravelmente à demarcação contínua. Ele anunciará hoje o seu voto a partir das 9 horas e pode ser o único ministro a discordar da demarcação contínua.

A expectativa é de que Marco Aurélio afirme que ocorreram problemas no processo burocrático de demarcação. Ele também deve opinar que já houve um processo de aculturação dos índios e que não é mais aceitável a alegação de que devem viver isolados. Depois de Marco Aurélio, votarão o decano Celso de Mello, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. A expectativa é de que os dois votem de acordo com a maioria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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