STF deve dar parecer sobre reserva em RR em junho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator das ações que contestam a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, informou hoje que seu parecer deve ser apresentado no dia 15 ou 16 de junho. Diante do que houve, não é irrazoável dizer que lá para 15 ou 16 de junho o processo esteja maduro, afirmou o ministro, segundo a Agência Brasil.

Agência Estado |

A demarcação da reserva, de 1,7 milhão de hectares em área contínua, em Roraima, na fronteira com Venezuela e a Guiana, é questionada em 33 ações no STF. Na área, homologada em 2005, vivem cerca de 20 mil índios.

Uma operação da Polícia Federal para a retirada de não-índios da reserva, em março, provocou protestos e confrontos, liderados por arrozeiros da região. O caso foi parar no STF, que suspendeu a desocupação. Dia 5 de maio, quando um grupo de indígenas construía suas casas em uma área da Fazenda Depósito, dentro da terra indígena, seguranças do fazendeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, dispararam e feriram a tiros nove indígenas. Quartiero e seu filho foram presos e levados a Brasília. Eles foram soltos ontem.

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