STF decide continuar julgamento de Raposa Serra do Sol

BRASÍLIA (Reuters) - Apesar do pedido de vista antecipado pelo ministro Marco Aurélio Mello, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu prosseguir com o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol nesta quarta-feira. Quando o julgamento foi retomado na parte da tarde, somente o ministro Celso de Mello defendeu a suspensão do julgamento após a antecipação da solicitação de vista de Marco Aurélio. Outros seis ministros optaram pela continuidade do julgamento e, com isso, a ministra Carmen Lúcia iniciou a leitura de seu voto.

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O pedido por mais tempo para analisar o processo foi feito por Marco Aurélio logo após o ministro Carlos Alberto Menezes Direito votar pela manutenção da demarcação da reserva em área contínua, mas com 18 restrições para garantir a preservação da fronteira e do meio ambiente.

Um pedido de vista de Direito já havia suspenso o julgamento quando ele foi iniciado no final de agosto deste ano.

No início do julgamento, em agosto, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela demarcação da reserva em área contínua.

Falando com jornalistas mais cedo, durante o intervalo da sessão do Supremo, Marco Aurélio fez ponderações ao voto de Direito.

"O voto do ministro Menezes Direito atende aos interesses da União, mas não versa os interesses do Estado e o interesse também daqueles que estão na área com títulos já formalizados", disse.

"Em 1988, nós tínhamos muitos brancos radicados (na área) e radicados com títulos dados e reconhecidos pelo Estado", acrescentou.

A ação em julgamento pelos ministros do STF foi impetrada em 2005 pelo senador Augusto Botelho (PT-RR) contra decreto assinado no mesmo ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu pela demarcação da área --objeto de disputa entre indígenas e produtores de arroz-- de forma contínua.

Localizado no Estado de Roraima na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, o território tem 1,7 milhão de hectares. Vivem na região cerca de 19 mil índios de cinco etnias, em 194 comunidades.

Alguns índios defendem a demarcação em terra contínua, argumentando que seus povos necessitam de espaço para caçar, pescar e se expandir. Outros, aliados dos produtores, querem a demarcação de diversas reservas separadas, além do acesso de não-índios a esses territórios.

(Reportagem de Ana Paula Paiva e Eduardo Simões)

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