STF decide amanhã futuro de Césare Battisti

Brasília, 17 nov (EFE).- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá amanhã o futuro do ex-ativista de esquerda Césare Battisti, que depende de um voto para saber se será entregue à Itália, onde é acusado de quatro assassinatos, ou se permanece como refugiado no Brasil.

EFE |

Revestido de sérias arestas políticas, jurídicas e até diplomáticas, o caso começou a ser analisado pelo STF em 9 de setembro e foi retomado na semana passada. Até agora quatro magistrados estão favoráveis à extradição do ex-ativista e outros quatro rejeitam.

A decisão abrangerá ainda o status de refugiado político que o Governo brasileiro concedeu a Battisti em janeiro, que será cancelado em caso de aprovação da extradição.

Inicialmente, a solicitação de refúgio foi rejeitada pelo órgão oficial que decide sobre esses assuntos, mas aprovada posteriormente pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a presunção de que Battisti pode ser objeto de uma "perseguição política" em seu país.

A concessão do refúgio gerou uma tempestade diplomática com a Itália, que em protesto retirou por um mês seu embaixador no Brasil durante um mês.

O voto definitivo deverá ser emitido amanhã pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que já deu a entender que Battisti deve ser extraditado e enfrentar à pena de prisão perpétua imposta a ele pela Justiça italiana.

Mesmo assim, a decisão final será de Lula, que poderá referendar a sentença do STF ou acolher Battisti, embora já não como refugiado político, mas como asilado no Brasil.

Lula comentou o caso durante uma visita que fez a Roma nesta semana na Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar da FAO, que incluiu uma reunião com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, com quem admitiu ter discutido o assunto, embora não tenha fornecido mais detalhes.

O governante alegou que não poderia "discutir hipóteses" quando o caso ainda está nas mãos do Supremo, mas em declarações a jornalistas afirmou que a decisão da corte "é determinante e não existe possibilidade de contrariá-la".

Battisti, 55 anos, que atualmente trabalha como escritor, foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas que foi o grupo armado mais ativo durante a onda de violência política que sacudiu à Itália há quatro décadas.

Em 1993, o ex-ativista foi julgado à revelia por um tribunal italiano que o declarou culpado pelos assassinatos de dois policiais, um joalheiro e um açougueiro, entre 1977 e 1979.

Enquanto o processo transcorria, Batisti estava na França, onde também recebeu status de refugiado político, mas em 2004, quando o Governo francês demonstrou disposição em revogar a condição para entregar à Itália.

Foi capturado em março de 2007 no Rio de Janeiro em uma operação conjunta feita por agentes do Brasil, Itália e França.

Desde então, permanece recluso em uma prisão de Brasília, a partir de onde declara inocência e se diz vítima de "perseguição política" por parte do Governo italiano.

Na sexta-feira passada, o senador José Nery (PSOL-PA), que integra um grupo de apoio a Battisti, informou que o ex-ativista iniciou uma greve de fome na prisão e declarou que, se a corte for favorável à extradição, "sua vida estará nas mãos do presidente Lula". EFE ed/dm

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