STF confirma decisão de Mendes e mantém Daniel Dantas em liberdade

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou nesta quinta-feira por 9 votos a 1 o mérito do habeas corpus (HC) que concedeu em caráter liminar liberdade provisória ao sócio-fundador do grupo Opportunity, Daniel Dantas, quando ele foi preso em julho deste ano, pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

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Apenas o ministro Joaquim Barbosa ¿ que já havia declarado opinião contrária ao hábeas corpus - não votou no caso, por estar em Nova York como observador das eleições norte-americanas. Barbosa é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Daniel Dantas é acusado de crimes contra o sistema financeiro e teve a prisão decretada por duas vezes pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo.  Em ambas as ocasiões o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu a Dantas o direito de responder ao processo em liberdade.

"A prisão preventiva era desnecessária, temerária e representaria uma antecipação de pena", defendeu o ministro Eros Grau, relator do caso.

O único ministro a votar contra o mérito da ação foi Marco Aurélio Mello. O voto do relator foi muito agradável para o paciente, ironizou. As peças do juiz Fausto Martins de Sanctis foram muito bem elaboradas, disse o ministro, contrariando os demais membros da Corte, que em sua maioria, criticam a atuação do juiz na condução do caso.

Caso Dantas

No primeiro habeas-corpus que concedeu a Daniel Dantas, Gilmar Mendes entendeu que a prisão dos acusados pela Operação Satiagraha era desnecessária, já que eles não representavam ameaça às provas colhidas.

Dantas, então, foi preso uma segunda vez sob acusação de tentativa de suborno. Ele teria tentado pagar propina para um delegado da Polícia Federal para ver seu nome fora das investigações. A ação foi gravada com autorização judicial, mas ainda assim, Gilmar Mendes entendeu que a ordem de prisão tinha intenção de desrespeitar a decisão do Supremo e colocou Daniel Dantas mais uma vez em liberdade.

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