STF concede liberdade a Naji Nahas, Celso Pitta e mais 9 envolvidos na Operação Satiagraha

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu o pedido de habeas-corpus ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, na tarde desta quinta-feira. O ministro atendeu ao pedido da defesa, de estender o habeas-corpus que libertou Daniel Dantas na manhã desta quinta-feira.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |


AE
Pitta ao deixar o IML na terça-feira
No total, outras 9 pessoas, além de Pitta e Nahas, foram beneficiadas com a decisão do STF.

Segundo o STF, o ministro determinou que se expeça alvará de soltura em nome de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Henrique e Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

As defesas de todos os envolvidos alegaram que suas prisões temporárias foram decretadas por uma mesma decisão, e se baseavam nos mesmos fundamentos, o que justificaria a extensão, afirma o ministro em sua decisão.

Fernando F. Godoy
Naji Nahas também deve deixar a prisão
Gilmar Mendes confirmou que todos que pediram a extensão foram presos com base nos mesmos motivos fáticos e jurídicos daqueles utilizados para a prisão de Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas.

O ministro Gilmar Mendes concedeu, ainda, pelos mesmos fundamentos, liminar em outro habeas-corpus, impetrado individualmente por Lúcio Bolonha Funaro, preso pela mesma operação da Polícia Federal.

Dantas, Pitta, Nahas e mais 14 pessoas foram presos pela PF na Operação Satiagraha, deflagrada na terça-feira para desbaratar um suposto esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro ( entenda a operação ).

Dantas volta à prisão

Menos de 11 horas após o STF conceder o habeas-corpus, Daniel Dantas foi preso novamente, na tarde desta quinta-feira, pela Polícia Federal. No entanto, diferente de terça-feira - quando o banqueiro foi preso em caráter temporário, agora a prisão é preventiva.

A prisão de Dantas, que já está na sede da Polícia Federal em São Paulo, ocorreu em um escritório localizado na avenida Nove de Julho. O banqueiro havia deixado a carceragem da Polícia Federal, localizada no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, por volta das 5h30 desta madrugada. ( veja vídeo )

"A ordem de prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Federal em São Paulo em razão de documentos encontrados nas buscas realizadas na última terça-feira e oitiva [depoimento] de uma testemunha que fortaleceram a ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção (suborno) contra um policial federal que participava das investigações", informa a polícia, por meio de nota.

Divulgação
Dinheiro que teria sido apreendido durante operação
Dinheiro apreendido na operação
Segundo informações do Ministério Público, "na busca na casa de Daniel Dantas, a PF encontrou um documento intitulado 'contribuições ao clube' no qual se pode deduzir que, no ano de 2004, foram pagos 1,5 milhão (de reais ou dólares) a título de 'contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente'".

Diferentemente da primeira prisão, desta vez, Dantas é acusado de corrupção ativa por oferecer US$ 1 milhão para subornar um delegado da PF e evitar as investigações que levaram à sua prisão na última terça. O suborno era para livrar também sua irmã, Verônica Dantas, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco, ambos investigados na Operação Satiagraha. 

Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, evitou comentar a prisão preventiva de Daniel Dantas decretada pelo juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo, na tarde desta quinta-feira.

Questionado se seria uma afronta à sua decisão, o ministro reiterou a falta de informações no caso. Não conheço a decisão. Vamos aguardar", disse Gilmar Mendes, que concedeu na noite desta quarta-feira o habeas-corpus que libertou Daniel Dantas e outras 10 pessoas presas na operação.

Atrito no Judiciário

A decisão de Gilmar Mendes, de conceder habeas-corpus a Daniel Dantas, no entanto, gerou revolta no Ministério Público Federal em São Paulo, que participa das investigações da Operação Satiagraha.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, o procurador  Rodrigo De Grandis disse que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de libertar Daniel Dantas na noite desta quarta-feira foi "inconstitucional" . "Na minha opinião, a decisão foi ilegal e inconstitucional. Daniel Dantas não tem foro privilegiado".

De Grandis foi o autor do pedido de prisão preventiva que levou Dantas de volta à prisão menos de 24 horas depois de o banqueiro ter sido beneficiado pela decisão do STF.


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