STF concede habeas-corpus a Humberto Braz

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, concedeu nesta terça-feira habeas-corpus ao ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto Braz, considerado braço direito do banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity. Braz foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Satiagraha, acusado de oferecer US$ 1 milhão a um delegado da corporação para que o nome de Dantas e de familiares do banqueiro fossem excluídos das investigações.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Em sua decisão, Eros Grau afirmou que não foram preenchidos os requisitos para prendê-lo preventivamente, como risco de atrapalhar as investigações, fugir, ameaçar as testemunhas do caso ou ocultar provas. 

No pedido de liberdade provisória, a defesa de Braz contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve prisão preventiva decretada pelo juízo federal da 6ª Cara Criminal de São Paulo. A defesa sustenta constrangimento ilegal pela não fundamentação legal do decreto de prisão.

Segundo os advogados, o acusado apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal para cumprimento da ordem de prisão preventiva o que afasta, à evidência, os requisitos da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal. Eles também argumentaram que todos os investigados da Satiagraha já estavam soltos, com exceção de Braz e Hugo Chicaroni.

Braz está preso desde o último dia 13 de julho, no presídio de Tremembé II, interior de São Paulo.

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