STF bate recorde histórico em número de julgamentos em 2007

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em 2007 mais de 160 mil julgamentos, o maior número em um ano em sua história. O dado consta no Anuário da Justiça 2008, lançado nesta quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela um completo levantamento dos perfis dos mais influentes magistrados e das principais decisões judiciais do País.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Ao completar dois anos na presidência do STF e prestes a encerrar seu mandato, a ministra Ellen Gracie foi considerada pela revista Anuário da Justiça 2008, uma administradora eficaz, firme em suas decisões, moderna e entusiasta da tecnologia, no qual substituiu o antigo processo em papel pelo processo digital.

Segundo a revista, a ministra demonstrou que a Justiça pode espantar seus fantasmas dede que use a razão. Como fato exemplar foi considerado o julgamento feito em 2007, sobre a admissão da denúncia do mensalão.

Em relação aos votos da ministra em 2007, Estado (56%) e Fisco (67%) levaram a melhor nas batalhas entre cidadão (44%) e contribuintes (33%). Em seus julgamentos, Ellen Gracie se caracteriza por ser mais legalista, ou seja, acredita na sabedoria da lei, defende o direito formal e a segurança jurídica.

Segundo o Anuário, o substituto ao cargo da presidência do STF, o ministro Gilmar Mendes acredita que os grandes problemas do sistema judicial podem ser superados com a implementação de mecanismos que permitam a simplificação e a aceleração do processo.

Considerado garantista, o ministro rejeita veemente denúncias ineptas ou decretações de prisão sem fundamento suficiente. Tem a tendência de ficar, na maioria das vezes, ao lado do Fisco (67%) nas brigas com contribuintes (33%). Em seus julgamentos, ele é caracterizado por ser mais doutrinador, busca novas abordagens e soluções inovadoras.

O anuário
Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, os fatos publicados na revista repetem a verdadeira face da justiça brasileira. Segundo ele, a aproximação entre a justiça e a sociedade é fundamental para transparência entre advogados, magistrados, jornalistas, cidadãos e o poder judiciário. Que esta publicação continue se mantendo altiva e sempre preocupada em mostrar a todos os brasileiros, que os magistrados como seres humanos empenham-se na busca de uma justiça sempre ágil e sobretudo acessível, disse.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ressaltou a importância do anuário para os advogados e a sociedade em geral. A  razão maior desse anuário é aproximar o povo do judiciário e fazer a sociedade compreender que o magistrado não é um ser absoluto, mas um ser humano como outro qualquer, afirmou Britto.

Além do presidente do STJ e da OAB, estavam presentes no evento, ministros do STF, TST, TSE e STM.

Tribunal Superior Eleitora (TSE)
O TSE foi considerado protagonista na política de 2007 ao instituir a fidelidade partidária.

O ministro Marco Aurélio Mello deixa a presidência do TSE em maio de 2008, mas já decidiu continuar na corte em 2009. Como presidente, Marco Aurélio deu preferência às questões que mais interessam em termos de repercussão social e de jurisprudência. O presidente criou polêmica ao criticar o terceiro mandato de Lula.

Empossado em 2007, o ministro Ari Paragendler acredita que fundamentos do ordenamento jurídico têm primazia.

Para o ministro que assume a presidência do TSE, em maio de 2008, Carlos Ayres Britto, projeta sua segurança com um comportamento descontraído e gentil. Segundo a revista, Britto usa sua criatividade e seu desembaraço para criar novas soluções no meio jurídico e abordar velhas questões sob novos ângulos.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Com a composição da Corte renovada e um volume de processos crescente, o tribunal cria nova jurisprudência e procura soluções para seus traumas. Em 2007, o STJ distribuiu 313 mil recursos e julgou 330 mil. Cada ministro decidiu, em média 11.900 casos, crescimento de 25% em relação a 2006.

Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Com a chegada da ministra Kátia Arruda, em março de 2008, o tribunal completou, pela primeira vez, sua composição com 27 ministros, o que permitiu a formação de duas novas turmas de julgamento. A expectativa é de que o estoque de processos que aguradam para ser julgados se reduza rapidamente.

Superior Tribunal Militar (STM)
Em 2007, o STM autuou 835 recursos e julgou 797. A maioria dos recursos que chegam ao tribunal referem-se a crimes cometidos por militares. O campeão de recurso é o crime de deserção (35%). Em seguida estão estelionato (11%), furto simples (8%) e tráfico, posse ou uso de entorpecente (6%).

Procuradoria Geral da República (PGR)
Em 30 meses, a PGR fez 26 denúncias e pediu a instauração de 117 inquéritos. Essa confortável taxa de sucesso, segundo o Anuário, reflete, de forma geral, o aumento da eficiência registrado na gestão do atual procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza.

Advocacia Geral da União (AGU)
O trabalho de 8 mil advogados da União impediu que recursos à justiça tumultuassem lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O conselho superou a crise de identidade que o acompanhou desde seu nascimento, em 2005. Persegue agora projetos estruturais, sobretudo para o planejamento estratégico do Judiciário.

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