STF adia julgamento de ministro acusado de venda de sentenças; decisão sobre Raposa Serra do Sol fica para dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira, a decisão sobre a abertura ou arquivamento de processo contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, acusado de venda ilegal de sentenças. O julgamento começou ontem e foi retomado hoje, às 9h.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

A leitura do parecer do relator e o votação pelos demais ministros foram remarcados para o próximo dia 26, quando estava na pauta do tribunal a decisão sobre a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, remarcada para dezembro.

Em sessão que durou cerca de cinco horas, nove ministros da Suprema Corte negaram as cinco questões preliminares levantados pela defesa de Medina e dos outros quatro acusados.

Ontem, Antônio Carlos de Almeia Castro, advogado de Medina, negou que seu cliente tenha vendido sentenças a criminosos e disse que "o calvário vivido até aqui [por Medina] é suficiente para liquidar parte do juiz e parte do homem".

Dos 11 ministros da Suprema Corte, apenas Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito não votarão no caso. O primeiro se declarou impedido analisar o caso, enquanto o outro não terá direito a voto, uma vez que já julgou Paulo Medina quando ação correu no STJ.

O ponto alto da sessão desta quinta-feira foi quando o relator do caso, ministro Cezar Peluso, quis acelerar a análise de um dos recursos da defesa. Irritado, o ministro Marco Aurélio Mello afrontou o colega. Acho que tudo deveria ser julgado pelo plenário. Vossa Excelência quer enfiar sua opinião por nossa goela abaixo?, questionou.

Raposa Serra do Sol

Em agosto deste ano, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, apresentou relatório favorável à demarcação da reserva indígena em área contínua e à retirada dos não-índios da região Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O ministro Carlos Alberto Direito pediu vistas do processo e o julgamento foi adiado. De acordo com a Secretaria de Comunicação do STF, o caso será levado à plenário no dia 10 de dezembro próximo.

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