STF adia decisão sobre reserva Raposa Serra do Sol

Numa manobra que inverteu a fila de votações no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros adiaram a decisão da Corte sobre o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para julgar na próxima semana uma ação menos complexa e com menor visibilidade, que definirá os limites da reserva pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. A questão da Raposa Serra do Sol começou a ser julgada em agosto e teve um voto totalmente a favor dos índios, que querem manter o decreto da União que demarcou a reserva em terras contínuas.

Agência Estado |

Mas o julgamento do caso dos pataxós, que tramita há 26 anos no STF, definirá o entendimento da Corte sobre temas polêmicos ligados aos índios e servirá de base para a decisão do plenário sobre os limites e extensão da reserva na fronteira com a Venezuela e Guiana. Inicialmente, a expectativa era de que o STF definisse primeiro os limites da Raposa Serra do Sol para apenas depois julgar as outras ações sobre demarcações indígenas. Há hoje 143 tramitando no tribunal.

Mas, após o voto do relator da ação sobre a Raposa Serra do Sol, ministro Carlos Ayres Britto, reconhecendo amplamente os direitos dos índios, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na ação sobre a reserva indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da reserva. Os títulos beneficiaram agricultores locais.

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