TJ-SP: filhas que devem voltar a Angola são brasileiras

Justiça corrige informação sobre a nacionalidade de duas meninas

AE |

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) corrigiu nesta sexta-feira a informação sobre a nacionalidade de duas meninas que deverão ser devolvidas à mãe angolana após decisão da Justiça anunciada na quarta-feira. As crianças, de 3 e 5 anos, são brasileiras e não angolanas, como foi divulgado na quinta-feira.

O casal estava separado e a mãe tinha a guarda das filhas. Há cerca de um ano, o pai simulou um passeio com as meninas e fugiu para o Brasil. Com a decisão, as crianças deverão ser devolvidas à mãe. A Justiça de Campinas, no interior paulista, já havia concedido a guarda das crianças à mãe em julho desse ano. Porém, o pai recorreu ao TJ para tentar reverter a situação. A apelação foi negada por unanimidade.

O pai também alegava que as crianças deveriam ser mantidas no Brasil porque, segundo ele, Angola é um dos países mais deficientes nas áreas de educação e saúde do mundo. O desembargador então afirmou que, embasar a permanência das crianças no país com o argumento de melhores condições de vida, seria preconceituoso.

"É de indagar-se sobre a justificativa que daremos num hipotético caso análogo de pais brasileiros frente a pais noruegueses. Ou suíços, ou dinamarqueses. A situação seria similar", afirmou o desembargador.

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