TJ condena fabricante por "material estranho" em cerveja

Empresa terá que pagar R$ 15 mil após cliente ter consumido possivelmente parte de um inseto

iG São Paulo |

A Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta semana, a fabricante Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) a indenizar um consumidor em R$ 15 mil por ter encontrado um “material estranho” dentro de uma garrafa de cerveja.

Segundo a 6ª Vara Cível de Santo Amaro, na capital paulista, o homem teria consumido possivelmente parte de algum inseto. De acordo com a ação, Benedito da Silva sentiu gosto muito estranho ao tomar o produto e alega que bebeu cerveja contaminada.

Em sua decisão, baseada no laudo do Instituto Adolfo Lutz e nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, o juiz Décio Luiz José Rodrigues considerou a responsabilidade da Ambev, com necessidade de julgamento antecipado, cabendo dano moral pela situação descrita. “O valor do dano tem caráter punitivo e ressarcitório, ficando razoavelmente fixado em R$ 15 mil”, concluiu. Segundo o texto, ainda cabe recurso para a empresa.

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