SP adota padrão rígido de controle do ar

Mudança foi aprovada quarta-feira pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente

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São Paulo é o primeiro Estado do mundo a adotar padrão mais rígido de limites para poluição, em acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A mudança foi aprovada ontem pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

O documento, discutido e elaborado por um grupo de trabalho desde março de 2010, delimita metas de qualidade do ar mais exigentes que as hoje em vigência. Esses são os parâmetros usados para que a cidade de São Paulo, por exemplo, seja colocada em estado de alerta, atenção ou emergência por causa da poluição. Para se ter uma ideia, o nível aceitável hoje de material particulado - as chamadas partículas inaláveis, um dos poluentes mais presentes nas cidades - é três vezes superior ao padrão internacional que foi aprovado.

Esse novo paradigma da má qualidade do ar deverá ter reflexos importantes a médio prazo. Novas metas influenciarão os requisitos para empresas obterem licenças ambientais e a aplicação de medidas mais extremas nas cidades, como a interrupção de aulas e a ampliação do rodízio de veículos sempre que o nível de poluição atingir índices críticos. Na capital paulista, quatro mil pessoas morrem por ano de doenças provocadas ou agravadas pela poluição.

Revisão

Com a revisão dos padrões de qualidade do ar no Estado de São Paulo, as avaliações feitas diariamente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) devem indicar piora na qualidade do ar. Isso porque, com os níveis mais rígidos da OMS em vigor, o número de ocorrências de ar inadequado pela presença de um dos principais poluentes - o material particulado (MP) - deve explodir.

Na quarta-feira (25), com a umidade relativa do ar ainda acima dos 30% no Estado, 11 das 41 estações da Cetesb na região metropolitana já teriam o ar classificado como inadequado, por causa do MP. No parâmetro atual, entretanto, somente em uma estação - a de Cubatão, cidade industrial da Baixada Santista - as condições não estavam adequadas.

Se em 2008 e 2009 já valessem os novos limites, a região metropolitana teria registrado 1.855 ocorrências de ar inadequado, que provoca riscos à saúde da população. No padrão atual, no entanto, só foram três registros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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