Secretaria da Presidência vê violação dos direitos humanos no Pinheirinho

Para a pasta de Direitos Humanos, há falta de condições de higiene, saúde e alimentação nos abrigos fornecidos aos moradores

iG São Paulo |

A Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República divulgou nota nesta terça-feira dizendo que “foram constatadas diversas violações aos direitos humanos da população envolvida na desocupação do bairro Pinheirinho”.

Segundo a Secretaria, há ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos fornecidos aos moradores. A pasta também diz que há superlotação nos alojamentos.


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No último dia 22, a Polícia Militar do Estado de São Paulo despejou cerca seis mil pessoas das casas que ocupavam no terreno, na zona sul de São José dos Campos . A PM cumpria ordem de despejo emitida pela Justiça.

A Secretaria apresentou à Prefeitura de São José dos Campos uma lista com nove providências a serem tomadas. Entre elas, está a realização de um mutirão de saúde nos abrigos em dois dias, atendimento psicológico diurno nos abrigos e a instalação de um posto de cadastramento e oferta de vagas de emprego. A Secretaria também pediu ao Ministério Público que fiscalize as medidas tomadas no local.

Segundo a Secretaria, as conclusões derivam de uma visita ao local feita pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos junto com diversos Conselhos. Foram feitas visitas a quatro abrigos e reuniões com membros do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e do Poder Executivo local.


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