São Paulo deixa de investir R$ 4 milhões em áreas de risco

Limpeza e manutenção de córregos também foram parcialmente executados na cidade que tem ao menos 420 pontos com risco

Nara Alves, iG São Paulo |

A Prefeitura de São Paulo deixou de investir cerca de R$ 4 milhões previstos no Orçamento de 2010 para realização de obras e serviços em áreas de risco na cidade. Dos R$ 34,8 milhões destinados a melhorias nas regiões que mais sofrem no período de chuvas, de dezembro a março, apenas R$ 22,9 milhões, ou 66%, foram liquidados até 30 de novembro, ou seja, tiveram as obras finalizadas, entregues e pagas. Outros R$ 7,9 milhões ainda estão empenhados em contratos.

A verba empenhada é aquela que já está comprometida com o pagamento de obras e serviços iniciados ou em processo de finalização. Por isso, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Subprefeituras, também deve contar como verba investida. Já o dinheiro não utilizado volta para o Tesouro caso não seja aproveitado nas próximas duas semanas. Ao final do prazo legal para utilização da verba, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, a dívida contraída pela Prefeitura fica para 2011.

A capital paulista tem ao menos 420 pontos com risco de deslizamento distribuídos em 26 das 31 subprefeituras, de acordo com um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), encomendado pela Prefeitura. O documento deverá ser divulgado na próxima semana.

Subprefeituras

Em Perus, Pirituba e Casa Verde, apenas 50% do orçamento foi liquidado de 1 de janeiro a 30 de novembro, de acordo com relatório da Secretaria de Planejamento. Do total de R$ 6,1 milhões previstos, R$ 3,2 milhões foram gastos nas três subprefeituras.

Na Cidade Ademar, onde no início do ano morreram duas pessoas em consequência de temporais, dos R$ 3 milhões orçados, foram utilizados R$ 1,9 milhão. Em São Mateus, foram investidos R$ 508 mil dos R$ 1,6 milhão destinados às áreas de risco.

Algumas subprefeituras até agora não liquidaram nem um centavo do orçamento previsto para proteção dos moradores. Freguesia, Jaçanã, Ipiranga, Parelheiros e Cidade Tiradentes têm, juntos, orçamento de R$ 1,5 milhão para gastar em obras e serviços em áreas de risco geológico.

As subprefeituras de São Mateus, Cidade Tiradentes e Perus deixaram de gastar em 2010 R$ 2 milhões com canalização, limpeza e manutenção de córregos, que contam com verba específica para este fim. O próprio gabinete do secretário deixou de liquidar boa parte do orçamento destinado na ampliação do programa Córrego Limpo. Dos R$ 5,8 milhões previstos, apenas R$ 1,6 milhões foram pagos por obras entregues.

A verba de R$ 3,5 milhões autorizada para o controle de vazão do córrego Cordeiro também ainda não foi utilizada. A obra, a maior em andamento na subprefeitura de Cidade Ademar, começou em agosto de 2009. A previsão de entrega era junho deste ano, mas até 30 de novembro não havia sido concluída.

Sites desatualizados desde 2005

O cidadão que desejar acompanhar a execução do orçamento destinado a áreas de risco e outros serviços importantes como iluminação pública, por exemplo, terá dificuldade em obter os relatórios pela internet. Isso porque a maior parte das subprefeituras não atualiza suas páginas no site desde 2005, quando o sistema de transparência foi adotado.

As únicas subprefeituras que publicaram balanços em suas páginas online do segundo semestre de 2010, facilitando a fiscalização por parte dos moradores, são: Jabaquara, M’Boi Mirim, Perus, São Miguel Paulista, Pirituba e Jaraguá. O relatório atualizado também pode ser acessado pelo site da Secretaria de Planejamento, aqui .

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