Reajuste da taxa de inspeção veicular em SP é adiado

O novo valor ainda será definido pela concessionária. A taxa, que atualmente é de R$ 56,44, pode chegar a R$ 62,10

AE |

O valor da inspeção veicular ambiental não sofrerá reajuste no início de 2011. A Prefeitura de São Paulo anunciou que o aumento de 10,2%, previsto para começar no dia 1º de janeiro, não ocorrerá, pois a Controlar, concessionária responsável pelo serviço, não apresentou um "estudo de reequilíbrio econômico financeiro do contrato" à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A decisão da prefeitura não cancela um provável aumento no valor do serviço no ano que vem. Só o adia até a entrega do estudo. O valor ainda será definido. A taxa atual é de R$ 56,44.

Por meio de nota, a Controlar disse que "a decisão de não reajustar a tarifa da inspeção causou surpresa porque o reajuste anual da tarifa é um direito previsto no contrato de concessão".

Pelo contrato celebrado entre prefeitura e concessionária em 1996 e reativado em 2008, quando o serviço teve início, a empresa tem o direito de reajustar o valor do serviço anualmente com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). No entanto, para isso, segundo a prefeitura, a empresa deve apresentar um estudo que justifique o aumento. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador registrou 10,2%, o que elevaria a taxa para R$ 62,10.

Em portaria publicada no dia 24 no Diário Oficial da Cidade, o secretário Eduardo Jorge (Verde e do Meio Ambiente) diz que "suspendeu o reajuste previsto, até que sejam realizadas as análises pertinentes do estudo". A Controlar nega "que exista pendência da empresa com a Prefeitura que justifique a não aplicação do reajuste". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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