Quadrilha frauda autorizações para fazer prédio em São Paulo

Investigação aponta prejuízo de pelo menos R$ 4 milhões aos cofres públicos

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Pelo menos três construtoras usaram falsas guias de recolhimento de outorga onerosa - taxa que permite construir prédios acima do gabarito legal em São Paulo - para forjar pagamentos à prefeitura. Segundo investigação da Corregedoria-Geral do Município, elas causaram prejuízos de pelo menos R$ 4 milhões aos cofres públicos.

O que se quer saber agora é quem são os envolvidos e por que as autorizações foram concedidas sem que nenhum centavo tenha entrado no caixa da Prefeitura. Três das falsas guias - com valores de R$ 3 milhões, R$ 800 mil e R$ 586 mil - tiveram pagamento autenticado em um banco "fantasma", mas a prefeitura só divulgou detalhes da terceira, que deu início à investigação.  

Para o corregedor-geral, Edílson Mougenot Bonfim, o valor do rombo deve ser muito maior e há indícios de que uma quadrilha atuava no golpe. "O tamanho desse iceberg ainda é impossível de imaginar. Estamos correndo contra o relógio, porque sabemos que o crime organizado trabalha com rapidez. Vamos até as raízes desse que se afigura ser um grande prejuízo aos cofres públicos", disse ele, prometendo "conferir todos os processos de outorga onerosa dos últimos tempos" até identificar onde e quando começou o golpe. 

A Corregedoria começou a apuração em junho, após a vice-prefeita, Alda Marco Antônio, receber denúncia de que uma guia no valor de R$ 586.266,15, usada para construir um prédio de alto padrão no Tatuapé, na zona leste, era falsa. O documento havia sido emitido pela Secretaria Municipal de Habitação em novembro do ano passado, como comprovação de suposto pagamento feito pela Marcanni Construtora e Incorporadora Ltda. De posse da guia, a construtora pode começar a levantar o empreendimento residencial Porto Santo. A construção do condomínio de 72 apartamentos (de 87 m² e 110 m²), espalhados por 18 andares, foi paralisada na segunda-feira (8), com a suspensão do alvará da obra. 

O corregedor-geral já disse ter ouvido seis envolvidos no caso, incluindo o dono da construtora. A Marcanni admitiu que comprou por R$ 350 mil a guia falsa de R$ 586 mil de um prestador de serviços contratado para legalizar o empreendimento na Prefeitura de São Paulo, por meio do pagamento de precatórios. A empresa alega que não sabia que se tratava de uma guia fraudulenta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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