Promotor quer suspender indulto a justiceiro

Sentença conceceu indulto, há um mês, a homem acusado de matar oito pessoas nos anos 1980

iG São Paulo |

O promotor da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior paulista, Paulo Rogério Bastos Costa, disse hoje que pretende recorrer junto ao Tribunal de Justiça do Estado para reverter a sentença que concede indulto pleno a Rivadávia Serafim da Silva, mais conhecido como Rivinha. Na década de 1980, ele ganhou fama como justiceiro, por ter praticado diversos crimes na região norte da capital paulista. O benefício foi concedido há cerca de um mês pela juíza Sueli Zeraik Oliveira Armani de Menezes, após analisar o exame criminológico de Rivinha e o considerar apto "a voltar ao convívio da sociedade".

"Para penas altas e crimes graves não caberia indulto", afirmou o promotor. Rivinha estava condenado a 167 anos de cadeia, acusado de ter cometido pelo menos oito assassinatos. Ele se beneficiou de um decreto de 2008, que concede o benefício a presos que tenham cumprido 20 anos ininterruptos da pena. Costa defende a tese de que o criminoso deveria cumprir pelo menos 30 anos de prisão, pena máxima permitida no Brasil. "O tempo que ele cumpriu de pena é muito desproporcional ao que ele foi condenado. Como no Brasil não é permitida a pena perpétua, ele deveria cumprir o máximo que é permitido", afirmou.

Rivinha atuou como matador em São Paulo entre 1982 e 1984. Na época, alegou que cometia os crimes contra marginais e por isso tinha apoio de moradores e comerciantes locais. Ele cumpria pena na Penitenciária José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, desde 2002, depois de passar pelo Centro de Observações Criminológicas (COC), em São Paulo.

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