Projeto de lei prevê fim das festas em postos de São Paulo

Se aprovada, nova lei proibirá a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência de postos de gasolina da capital paulista

iG São Paulo |

Um projeto de lei apresentado na Câmara de São Paulo pode acabar com o chamado “esquenta” em postos de combustível na capital paulista. Se aprovado, a nova lei proibirá a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência e lanchonetes, que muitas vezes funcionam 24 horas e acabam servindo como ponto de encontro de adolescentes e jovens.

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Além de tentar evitar acidentes causados por motoristas embriagados, o projeto de lei elaborado pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB) quer acabar com “o excesso de ruído ocasionado pelo aglomerado de pessoas nesses locais”. No texto do projeto, o vereador lembra que a diminuição da poluição sonora faz parte da agenda da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Diante da gravidade e complexidade, a poluição sonora passou a ocupar a agenda mundial, sendo considerada pela OMS uma das três prioridades ecológicas para a próxima década”, diz.

De acordo com o projeto, o posto de combustível flagrado vendendo bebida alcoólica levará uma multa que vai de R$ 2 mil a R$ 10 mil, conforme o faturamento da loja. No caso de reincidência, o valor será dobrado e o estabelecimento terá de fechar por 30 dias. Após a segunda reincidência, o local pode perder o alvará de funcionamento.

Jeitinho

No município de Mauá, na Grande São Paulo, a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível é proibida desde abril. Na primeira blitz, acompanhada pelo iG , nenhum posto foi autuado. Após a blitz, contudo, a reportagem percorreu postos da cidade e apurou que as lojas de conveniência apenas transferiram as bebidas alcoólicas das geladeiras para os estoques

No Congresso Nacional, o relatório aprovado pela Comissão Especial de Política Públicas de Combate às Drogras da Câmara Federal também prevê a proibição de venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível . Só que no texto apresentado pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) especifica que a proibição diz respeito a bebidas alcoólicas geladas.

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