Prefeitura de SP deixa de aplicar R$ 121 milhões no Centro

Região sofre problemas crônicos como o aumento do número de sem-tetos

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A Prefeitura de São Paulo tem pelo menos R$ 121,2 milhões na gaveta para projetos que poderiam criar habitações populares, oferecer cursos profissionalizantes e fornecer equipamentos de trabalho para moradores de rua. O dinheiro é quase o total de recursos já investidos neste ano pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pasta responsável pelo atendimento aos sem-teto. E a maior parte está disponível há sete anos. Enquanto isso, o Centro vive um problema crônico de crescimento do número moradores de rua. Levantamento da Prefeitura aponta que, de 2000 para 2009, o número de sem-teto subiu de 8 mil para 13 mil.

A maior parte do dinheiro para atacar a questão vem de uma linha de crédito internacional contratada em 2003, quando a Prefeitura fez um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante vem do governo federal, que reservou R$ 6,2 milhões para a fornecer máquinas e locais de trabalho para catadores de material reciclável. A prefeitura argumenta que os programas não estão parados e serão concluídos.

O Programa Procentro recebeu linha de crédito de US$ 100,4 milhões do BID para 137 atividades, segundo prestação de contas disponível nos sites da prefeitura e do banco. Desse total, dez programas estão em andamento no momento. A lista aponta que 57 atividades ainda não tiveram início. O montante ainda disponível é de US$ 65 milhões (R$ 115 milhões).

Entre as atividades que não começaram está a execução de obras para transformação de cortiços em habitações de interesse social (HIS), moradias tidas como essenciais para a melhoria do centro - tem recursos previstos em R$ 1,1 milhão. A recuperação de edifícios para o mesmo fim tinha R$ 7,2 milhões reservados. Há também projetos em áreas de infraestrutura urbana, como serviços de melhoria do trânsito e do transporte público.

Outro lado

A prefeitura contesta os dados do próprio site sobre o número de atividades em andamento no programa de revitalização do centro. Diz que seriam 117 atividades, não 137, como diz a página na internet. Mas a nota da Secretaria de Desenvolvimento Urbano não explica o motivo da diferença de números.

O texto diz que parte do dinheiro parado no BID já foi solicitada ao banco internacional - "US$ 66,4 milhões (66,1% do total) foram contratados até 31 de julho, faltando comprometer US$ 33,9 milhões (R$ 58,2 milhões)", afirma a nota. A secretaria informa ainda que o remanejamento de recurso não vai comprometer a execução dos serviços. "A movimentação orçamentária não afetará financeiramente, tampouco a execução das ações programadas, ou seja, a verba permanece inalterada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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