Prefeitura de São Paulo sanciona lei que proíbe sacolas plásticas

Projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012

iG São Paulo |

A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta quinta-feira a lei que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo, aprovado na terça-feira na Câmara Municipal . O prefeito Gilberto Kassab já havia afirmado que concordava com o projeto e que devia ser comemorado, pois o é importante para a preservação do ambiente. 

A lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012. Os estabelecimentos só poderão oferecer sacolas gratuitas para produtos vendidos a granel (como hortifrúti vendidos em feiras) e para embalagens de produtos que possam verter água, como carnes e laticínios.

A lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. A medida proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.

Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 centímetros por 40 centímetros, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis". Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50 e R$ 50 milhões. A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

"As sacolinhas continuarão a existir, mas com outro material. A cidade vai se adaptar", disse Kassab nesta quarta-feira. "A lei de mercado vai fazer com que os estabelecimentos encontrem fórmulas que não tragam ônus. Acredito que essa conta não vai ficar para o consumidor".

AE
Sacolas plásticas devem ser abolidas em São Paulo em 2012

Com AE

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