Prefeitura de Jaguariúna concede alvará para rodeio

Ministério Público Estadual manifestou-se contrário ao pedido de reconsideração da liminar que proibiu a realização do evento

iG São Paulo |

A Prefeitura de Jaguariúna, no interior de São Paulo, concedeu à organização do Jaguariúna Rodeo Festival alvará de funcionamento para a realização do evento marcado para começar amanhã e terminar no dia 15. A Justiça ainda não se manifestou sobre a realização ou não do rodeio.

Hoje, o Ministério Público Estadual manifestou-se contrário ao pedido de reconsideração da liminar que proibiu a realização do evento. A reconsideração foi pedida pelos organizadores à juíza Ana Paula Colabono Airas, da 2ª Vara Judicial de Jaguariúna. Na segunda-feira a juíza concedeu a liminar que suspendia a realização do Jaguariúna Rodeo Festival, a pedido da Promotoria. Em 2009, quatro pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em tumulto no evento. O Ministério Público entende que há riscos ao público e que a segurança do evento é falha.

Na terça, a juíza suspendeu parcialmente a liminar. Para a Promotoria, "a mera expedição de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros não é suficiente para atestar a segurança do evento". Na manifestação, o Ministério Público pede que a juíza mantenha a proibição da realização do rodeio; a obrigação dos organizadores divulgarem que o evento não se realizará em razão de ordem judicial, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 3 milhões; a devolução dos valores pagos pelos ingressos já comercializados; a fixação de prazo de 12 horas para a divulgação de que o evento não será realizado; e a proibição imediata de venda e distribuição de ingressos cortesia para o evento, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 3 milhões.

A organização do evento informou, por meio de nota oficial, que a prefeitura concedeu o alvará após apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e o relatório de vistoria da Polícia Militar, favorável à realização do rodeio. Os organizadores também informaram que não têm mais nenhuma pendência com a Cetesb e que a manifestação do Ministério Público foi feita antes da juntada de todos os documentos.

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