Playcenter é condenado a pagar indenização por acidente com criança

Menina de 4 anos teve o dedo quebrado em trava de segurança de brinquedo do parque de diversões de São Paulo

iG São Paulo |

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a admintradora do  parque de diversões Playcenter, de São Paulo, a pagar indenização por danos morais e materiais a uma menina de 4 anos que teve um dedo da mão quebrado e esmagado na trava de segurança do brinquedo “Frog Hopper”, em 2009.

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Divulgação/Playcenter
O brinquedo em foto do site do parque
Os danos morais foram fixados em R$ 13.950,00 e a indenização por danos materiais será de R$ 135,60, que corresponde às despesas com o transporte para consultas médicas e os dias de trabalho do responsável pela criança, que precisou acompanhá-la nas consultas, já que, na data dos fatos, a menor tinha 4 anos de idade.

O parque de diversões alegava que o brinquedo era seguro e que o acidente teria ocorrido porque não foram seguidas as instruções do funcionário. De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Francisco Occhiuto Júnior, a empresa tem a responsabilidade de indenizar, porque assume o risco de sua atividade e não pode repassar isso ao consumidor.

“Não há que se considerar qualquer hipótese de excludente de responsabilidade, vez que não se trata de fato estranho à atividade empresarial do parque. Muito pelo contrário, a empresa trabalha dentro do risco, devendo prever e tentar evitar a ocorrência de acidentes em seus brinquedos recreativos”, afirmou Occhiuto. A decisão teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Luis Fernando Nishi e Walter Cesar Exner.

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