Para ex-promotor, Itaú deve indenizar clientes de agência assaltada

Rodrigo Pereira, especialista em direito do consumidor, “O cliente não tem nada a ver com o ato criminoso que o banco foi vítima”

Fernanda Simas, iG São Paulo |

Os clientes da agência do Itaú, assaltada na avenida Paulista no último dia 27 , tem boas chances de ganhar uma indenização do banco na Justiça. Naquele dia, 170 cofres, onde as pessoas mantinham dinheiro e outros objetos de valor, foram roubados.

“O banco oferece o serviço com uma garantia de segurança. Se ele não conseguiu cumprir com isso, ele pode ser responsabilizado pelos clientes”, explica o advogado Rodrigo Mesquita Pereira, especialista em direito do consumidor e ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. “Apesar de o banco ter sido alvo de um ato criminoso, isso não o exime da responsabilidade com os clientes. O cliente não tem nada a ver com o ato criminoso que o banco foi vítima”, diz Pereira. Ele conta que, na maioria das vezes, as agências bancárias têm um seguro, “o que já deve cobrir uma boa parcela desses prejuízos”.

Porém, essa não é uma causa simples – nem para o banco nem para os clientes. O principal problema está em comprovar o que havia dentro do cofre e os valores perdidos durante o assalto. O Banco Itaú foi procurado pela reportagem para esclarecer como são feitos os contratos de aluguel de cofres particulares e se algum documento é fornecido aos clientes, apontando o conteúdo deixado sob a responsabilidade do banco, mas não quis se pronunciar sobre as questões.

Em nota, o banco afirma que evita comentar o assunto para proteger o sigilo bancário dos clientes e não prejudicar as investigações. “O banco está atendendo de forma exclusiva e cuidadosa os clientes impactados, que correspondem a 5% do total de cofres mantidos na agência. Está à disposição dos demais clientes para sanar eventuais dúvidas e segue colaborando com as autoridades competentes”, acrescenta a nota.

Assalto

Uma quadrilha invadiu o Banco Itaú na noite de sábado (27) e ficou no local por 10 horas, roubando 170 cofres particulares. Eles entraram em grupos na agência, vestindo jalecos cinza, e renderam o vigia, segundo informações do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), responsável pelas investigações.

De acordo com a polícia, nos cofres roubados havia objetos pessoais, joias e dinheiro. A quantia roubada pelo grupo ainda não foi calculada. Porém, a polícia acredita que o fato foi um "roubo milionário".

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