MPF investiga "furadores de fila" do passaporte em SP

Procurador suspeita de esquema entre policiais e despachantes. Por até R$ 600 seria possível agendar atendimento mais rápido

iG São Paulo |

O Ministério Público Federal (MPF) investiga um susposto esquema da Polícia Federal de favorecimento a despachantes para o agendamento de datas para a emissão de passaportes em São Paulo. Pelas vias normais, o interessado em conseguir um passaporte precisa acessar o site da PF , fazer um cadastro e agendar o atendimento, que geralmente só é marcado para dali, no mínimo, 20 dias. 

No entanto, o MPF suspeita que, por meio de despachantes, o agendamento ocorra muito mais rápido. "Na semana passada não se conseguia agendar nada pela internet e um servidor, a meu pedido, fez contato com despachante e ele agendou para uma semana", afirma ao iG o procurador de Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias.

Hoje, a PF cobra R$ 156, 07 para uma emissão. Segundo Dias, em despachantes o valor cobrado por um "adiantamento" quase quadruplica e chega a R$ 600. O MPF não descarta que até mesmo dentro da Polícia Federal haja a orientação para que usuários procurem despachantes. "Um aluno meu da graduação disse que foi à PF e o mandaram procurar despachante", conta Dias.

Dias explica que a investigação do MPF começou em março por conta da dificuldade que os passageiros estavam tendo para tirar passaporte, mas, recentemente, o órgão passou a apurar também as facilidades obtidas por quem procura despachante.  "A PF já foi questionada sobre isso, em março, em abril, e se limita a negar qualquer problema", diz o procurador. De acordo com Dias, caso fique provado o favorecimento, funcionários podem responder por prevaricação - crime de funcionário contra a administração pública - cuja pena varia de 3 meses a um ano de detenção, mais multa.

No início da noite, a Polícia Federal divulgou um nota em que afirma que o único caminho para o agendamento de passaporte é o seu site na internet. O documento ainda cita que a "Polícia Federal não atende despachantes e com eles não mantém qualquer tipo de relação. Fica a critério do usuário procurar o serviço desses profissionais para preenchimento da guia, pagamento da taxa e obtenção de vaga de atendimento pela internet, caso não prefira fazê-lo pessoalmente".

O informe ainda ressalta que "que recentemente a Polícia Federal investigou e desbaratou organização criminosa composta entre outras pessoas, por despachantes que atuavam na área de registro de estrangeiros e passaportes, conhecida como 'Piàn Jú', identificando inclusive a participação de policiais federais".

Pane na PF

Por quatro dias consecutivos na semana passada, passageiros tiveram problemas para conseguir ser atendidos nos postos da PF em todo o Brasil. Entre segunda e quinta-feira (dias 27 e 30) não era possível sequer retirar os passaportes prontos ou agendar atendimento pelo site.

No Brasil, cerca de 6 mil agendamentos e o mesmo número de entregas são feitos diariamente. Em São Paulo são cerca mil por dia; no Rio, o número varia entre 300 e 400. Por meio de nota, a PF atribuiu a falha à migração dos sistemas para novos equipamentos.

    Leia tudo sobre: passaportespfatrasosfalhadespachantes

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG